Um presidente, um acordo e um dilema ético para os vereadores de Porto Alegre (ou Da invasão do plenário)

Segunda-feira, 12 de dezembro, 10h da manhã. A sessão extraordinária da Câmara Municipal de Porto Alegre se propunha a escolher a nova Mesa Diretora da Casa (presidente da Câmara, 1º e 2º vice-presidentes, e 1º, 2º e 3º secretários, todos cargos para vigorar no cobiçado ano eleitoral de 2012). As expectativas se concentravam na cadeira de presidente. Todos os vereadores sabiam que a indicação cabia ao PDT.

Afinal de contas, no primeiro ano desta legislatura (2008-2012), os parlamentares de todos os partidos assinaram um acordo que acertou o seguinte: as quatro maiores bancadas da Câmara (PMDB, PTB, PT e PDT) se revezariam na indicação do presidente da Casa ao longo dos quatro anos. Assim, depois da presidência de Sebastião Melo (PMDB), Nelcir Tessaro (na época no PTB, hoje no PSD) e Sofia Cavedon (PT), chegou a vez de o Partido Democrático Trabalhista indicar o nome de quem comandaria o Legislativo Municipal. A legenda apresentou o parlamentar Mauro Zacher para o cargo.

Mas, o homem indicado à presidência não é consenso, pois, tem sofrido um eito de denúncias desde a sua carreira na política estudantil na Puc-RS até a sua passagem pelo primeiro escalão da prefeitura entre 2005 e 2007. Algumas suspeitas ganharam visibilidade no primeiro semestre desse ano, quando foi instalada na Câmara uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou irregularidades nas gestões da Secretaria Municipal da Juventude desde a sua criação em 2005. O primeiro secretário da pasta foi justamente o pedetista Zacher (2005-2007).

Ao longo dos trabalhos da CPI, os edis tiveram acesso ao inquérito da Polícia Federal concluído em 2007 – e que ainda tramita pelo Ministério Público Federal – que elencava uma série de possíveis fraudes relacionadas ao ProJovem (programa federal destinado à capacitação profissional de jovens) entre 2005 e 2007. A investigação da polícia encontrou indícios suficientes para indiciar o então secretário da Juventude, Mauro Zacher, por estar supostamente envolvido em atos ilícitos como a contratação de empresas sem licitação e o delito de formação de quadrilha. Outras oito pessoas também foram acusadas de envolvimento no caso.

Dessa forma, na última segunda-feira, na votação que sabatinaria Mauro Zacher como presidente da Câmara Municipal, os parlamentares esbarraram num dilema ético complexo. Quer dizer, os vereadores deveriam manter o compromisso com o acordo de revezamento na presidência? Ou, então, deveriam rejeitar o acordo que subscreveram e impedir que um homem investigado pela Polícia Federal assumisse o comando da Casa?

É importante lembrar que os edis só tomaram conhecimento das denúncias contra Zacher, depois que já tinham acordado o revezamento. Também é importante observar outras duas coisas: primeiro, o pedetista não foi condenado pela Justiça, pois o Ministério Público ainda não decidiu se vai acolher ou não o inquérito da Polícia Federal; segundo, a Polícia Federal não indicia pessoas a esmo, mas, sim, apenas aquelas que apresentam indicativos de envolvimento em algum delito. Por isso, o dilema ético dos vereadores mostrou-se mais profundo do que poderia parecer à primeira vista.

É ainda imprescindível notar algumas implicações de cada decisão: o acordo envolvia uma posição ética apenas entre os 36 vereadores, por isso, manter o acordo significava honrar sua palavra perante os demais colegas; por outro lado, zelar para que o presidente do Legislativo seja um homem de moral exemplar é um compromisso com todos os cidadãos que a Câmara representa (ou pelo menos com todos aqueles que não são partidários de Zacher, que sem dúvida corresponde a esmagadora maioria dos eleitores porto-alegrenses). No caso de refutar o nome indicado para a presidência no ano que vêm, os parlamentares estariam corrompendo sua palavras diante dos seus pares, mas estariam afirmando à população: “Não aceitamos que um homem investigado pela polícia dirija a Casa do Povo.”

De qualquer forma, o vereador Mauro Zacher foi eleito presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre para a gestão de 2012. Apenas dois vereadores optaram por rejeitar a indicação. Os outros 34 edis preferiram manter o compromisso entre eles mesmos. Apesar disso, alguns parlamentares admitiram que não é positivo para a imagem da Câmara ter um indiciado sentado na cadeira de presidente.

Com certeza, a decisão não agradou a totalidade – muito menos a maioria – dos cidadãos. Tanto que parte dos estudantes da Puc-RS que assistiam a votação da Mesa Diretora-2012 se revoltaram com a escolha do novo presidente. Eram estudantes ligados ao Movimento 89 de Junho, que fazem oposição a atual gestão do DCE da Puc – que ainda hoje é comandado por partidários de Zacher.

Veja aqui:

http://www.youtube.com/watch?v=k9nysjuwFq4

http://www.youtube.com/watch?v=B-v6D5OmWPE

http://www.youtube.com/watch?v=_ze9edwwUHI

A versão do movimento 89 de Junho.

Para o ativista do Movimento 89 de Junho, estudante de Direito Régis Lisbôa, a decisão da Câmara agride moralmente os eleitores: “Trata-se de uma máfia que surgiu dentro do DCE da Puc, mas que se entranhou no PDT e depois se espalhou para a Câmara, quando Mauro Zacher foi eleito vereador. O relatório da Assembleia Legislativa de 2005 expõe um histórico de violência e autoritarismo que vem desde aquela época. Acho que a população de Porto Alegre se sente eticamente agredida quando a Câmara escolhe para sua presidência um homem que carrega um vasto currículo de denúncias”

Leia o relatório aqui, onde nove deputados estaduais investigaram incidentes de violência durante as eleições para o DCE da Puc-RS, em 2004: (http://www.al.rs.gov.br/download/SubDCE_PUCRS/Relatorio_Subcomissao_PUCRS.pdf )

Uma das líderes do movimento, Paola Pionato, focou suas críticas nos efeitos que a nova Mesa Diretora pode gerar nas próximas eleições para o DCE da Puc. “Conquistamos uma série avanços, entre eles a fiscalização do pleito por orgãos externos à universidade. Tememos que essas conquistas estejam ameaçadas com o Mauro Zacher na presidência da Câmara, já que ele é partidário da atual gestão do DCE”, cogitou.

Paola explicou ainda que invadiram o plenário, porque não tinham representação entre os vereadores. “Pedimos a palavra muitas vezes. Depois, pedimos que algum vereador falasse por nós, mas nenhum deles se manifestou. Então, invadimos”, relatou.

Todavia, muitos vereadores que apoiaram Zacher durante a sessão afirmaram que os ativistas tinham ligação com a juventude do P-Sol e do PT. Estudantes ligados a atual gestão do DCE da Puc confirmaram a tese. Já o novo presidente da Câmara se retirou do plenário no momento que os estudantes pularam a mureta que divide a cadeira das bancadas das galerias.

Terça-feira, o pedetista afirmou que a sua primeira medida como presidente em 2012 será aumentar a segurança dentro da Câmara.