Muito além do Tropa de Elite

por Eduardo Amaral, Gabriel Jacobsen e Guilherme Dal Sasso [entrevista publicada no Tabaré #14]

Hoje, no Brasil, todo mundo entende de segurança pública. Ou ao menos supõe que entende. Com uma caveira no braço e
um saco plástico na mão para “facilitar” depoimentos, o Capitão Nascimento ensinou ao “país da impunidade” que justiça se faz à força, e assim foi alçado a heroi nacional. Honesto e dedicado a salvar a nação do mal, explicou às massas aquilo que muitos já desconfiavam: bandido bom é bandido morto.

Se ao menos esse é o discurso do blockbuster policialesco brazuca, é exatamente o oposto que nos conta Luiz Eduardo Soares, um dos autores de Elite da Tropa – livro que inspirou o filme. Soares é mestre em Antropologia, doutor em Ciência Política e pós-doutor em Filosofia Política. Para além da academia, Soares também foi chefe de muitos capitães Nascimento – como subsecretário de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (na administração Garotinho) e como primeiro secretário de Segurança Pública do governo Lula.

Em julho, esteve em Porto Alegre para lançar seu livro mais recente: Tudo ou Nada. Entre um compromisso e outro, o Tabaré conseguiu entrevistar este escritor de 58 anos que nos mostra como o tema da segurança pública é muito mais complexo do que a turma do Bope e sua legião de fãs supõem.

Crédito: Gabriel Jacobsen

Crédito: Gabriel Jacobsen

Estiveste no alto escalão estadual e federal da segurança pública. Como foram estas experiências? 

Na época em que fui subsecretário de Segurança do Estado do Rio de Janeiro, nós criamos uma ou duas dúzias de programas que se converteram em paradigmas nacionais, e a linguagem com a qual se tratava da problemática foi transformada. O tema, que antes ficava restrito às polícias, se tornou uma conversa mais complexa, que envolve muitas dimensões, em que a polícia é somente parte do problema e não necessariamente uma solução. A problemática da prevenção foi incorporada e os direitos humanos se tornaram o centro da nossa referência, pois só há segurança pública com respeito aos direitos humanos e vice-versa. No Rio de Janeiro, analisando os últimos 20 anos, em 1999 nós tivemos o menor número de execuções extrajudiciais [mortes causadas pelas polícias]. Foram 272, o menor número nesse período.

Mas esse número voltou a crescer…

Sim, e isto é a melhor demonstração de que quando você tem, de fato, uma política de controle à brutalidade policial, você consegue produzir um efeito imediato. O número é vergonhosamente alto. De 2003 a 2011 houve 9.231 mortes provocadas por ações policiais. Em média, nós estamos com cerca de mil por ano.

Como tu entendes a cobertura da mídia em relação à polícia e aos direitos humanos?

Você tem desde os programas da tarde de TV, que são a celebração da brutalidade, da violência, do populismo penal, dessa demagogia das penas mais duras e da polícia brutal, até jornalismo decente, que respeita a legalidade. Porque, a rigor, o respeito aos direitos humanos corresponde, no Brasil, felizmente, ao respeito à Constituição. Onde está o problema
para mim? Na forma de editar e selecionar temas, matérias, manchetes. Um exemplo, só para tornar
isso mais concreto. Não faz muito tempo, houve uma morte com bala perdida de uma senhora que
dirigia pela Linha Vermelha, no Rio. Bom, uma tragédia que a mídia destacou, como tinha de
fazê-lo. Ocorre que três outras pessoas morreram na mesma troca de tiros, com o mesmo grau de
dramaticidade e com as mesmas consequências devastadoras para suas famílias, mas dentro da
comunidade, e elas não foram objeto de nenhuma notícia, nenhuma informação. O filtro é muito
seletivo. Quando morre alguém da classe média, isso se converte em manchete. Alguém que morre
na favela é logo rotulado de traficante ou suspeito.

Mas não existe uma homogeneidade na maneira de tratar o traficante como inimigo público?

Claro, sem dúvida. O Brasil tem a terceira população carcerária do mundo, abaixo apenas de China e Estados Unidos, e a taxa mais elevada de incremento desta população. Nós tínhamos 160 mil presos em 1995 e temos 540 mil hoje, mais os
mandados de prisão não cumpridos, que poderiam dobrar este número. Quem está sendo preso? Segundo pesquisa da professora Luciana Boiteux (UFRJ), nos últimos cinco anos, 65% dos presos são jovens, pobres e negros, com baixa escolaridade. Até aí nenhuma novidade, infelizmente. Mas o que chama atenção é que negociavam no varejo substâncias ilícitas sem armas ou práticas violentas e sem vínculos com organizações criminosas. Veja o paradoxo: o Brasil é o país da impunidade? Em relação aos crimes mais graves, sim, pois dos 50 mil homicídios dolosos praticados por ano, apenas 8% são investigados. Por outro lado, nós somos os campeões de encarceramento. De quem? Dos pobres e negros que estão transacionando no varejo. Uma coisa completamente descabida, absolutamente perversa! Imagina o que significa para o futuro deles e da sociedade também. Fora o custo para o Estado por preso, que é de R$ 1.500,00 em média. Imagina esse dinheiro aplicado na vida deles e de suas famílias! Resolveria a vida de cada um deles, com educação, emprego, lazer, habitação e saúde.

Como se equaliza a questão da violência ligada ao tráfico de drogas e à repressão? A legalização é o melhor caminho?

Desde os anos 70 eu defendo a legalização das drogas. Vejam o que acontece: os EUA vêm liderando esta luta, investindo bilhões de dólares – assim como outros países –, envolvendo polícias qualificadas e reconhecidas pelo sucesso em outras áreas. E o resultado é zero! Eu desafio qualquer crítico a provar o contrário. Isso é consenso até mesmo entre
os agentes do DEA (Departamento de Narcóticos dos EUA). Claro que não publicamente, mas nos bastidores eles sabem que é um desastre total. Por quê? O tráfico vai muito bem obrigado, com lucro igual ou aumentando. Uma tonelada de cocaína na Colômbia se converte em seis no varejo europeu, pelas misturas facultadas pela clandestinidade. Fora o percentual de lucro, cada tonelada gera US$ 40 milhões. E o consumo não caiu, pelo contrário. A qualidade da droga permanece inalterada e os preços estão estáveis nesses 20 anos. Por que não funciona? Porque há oferta e demanda e essa demanda corresponde a um desejo pessoal forte. Só a sociedade totalitária consegue impedir que a oferta encontre a demanda e vice-versa. Portanto a pergunta não é se se permite ou não o acesso à droga, mas em que contexto normativo, jurídico-político, vai se dar esse acesso. Neste contexto, que põe a droga como questão de polícia e prisão? Ou em um contexto em que a droga é tomada como um problema de saúde pública e educação? Vamos tomar o caso da pior das drogas, que é o álcool. São 18 milhões de alcoólatras no Brasil. Qual é a política brasileira e americana para ela? A mais sensata: nós não conseguimos acabar com o alcoolismo, mas pelo menos não criamos uma guerra que adicionaria, a este problema, mortes e tráfico de armas, como ocorreu na época da ‘Lei Seca’ [de 1920 a 1933 nos EUA]. No caso do cigarro, que é a segunda droga em importância no Brasil, temos obtido muito êxito na redução do consumo por conta da regulamentação e campanhas de esclarecimento.

Por que não se revoga a guerra às drogas como se fez com a Lei Seca?

O desastre foi do tamanho do nosso, mas o preconceito com o álcool é muito menor. O álcool tem muito mais maleabilidade, ocupa templos religiosos, o vinho é uma bebida apreciada e, em algumas culturas, considerado até alimento. As sociedades que integram o álcool em suas cerimônias diárias e cotidianas são as que apresentam menos problemas de alcoolismo, como França, Itália e Israel. Não porque aboliram o consumo, mas pela valorização como um ritual. Se a sociedade fosse tão refratária ao álcool e visse no comerciante um monstro, isso não se daria. Hoje drogas são associadas ao crime, à brutalidade, à monstruosidade, e os preconceitos são muito grandes, então é muito difícil discutir. Do ponto de vista de princípio, eu não consigo imaginar legítimo o Estado me dizer quanto de açúcar, de sal ou de qualquer droga eu deva consumir. Se você está dentro de uma esfera privada e não provoca danos a terceiros, quem é o Estado para dizer que o álcool é diferente da maconha ou de qualquer outra droga?

É possível mudar a segurança pública brasileira com esta estrutura de duas polícias, civil e militar?

Com essa estrutura é impossível um avanço significativo. A gente pode reduzir danos e avançar circunstancialmente, mas não há possibilidade de avanços maiores. Vocês viram a manchete d’O Globo que causou tanto constrangimento para o Exército no Rio? Transcrevia uma música cantada por um pelotão nas ruas da Tijuca, parecida com aqueles cantos do Bope: “Bater, quebrar, matar, tirar a cabeça, é isso que nós fazemos”. Isso mostra que não estamos falando só de
polícia, mas de aspectos culturais e de formação. Isso remete a dois elementos. O primeiro é a transição política da ditadura militar para a democracia sem o momento de verdade, passando para a reconciliação em um salto tríplice sem rede.
Há um legado da ditadura que persiste intocado e está justamente na segurança pública e nos aparatos de repressão. A
ditadura não inventou a tortura no Brasil, isso faz parte da nossa história escravagista e das violências do autoritarismo brasileiro. A ditadura modernizou, qualificou tudo isso. Como nós não olhamos o horror nos olhos e não passamos
o Brasil a limpo, sem um ritual de passagem, ficou muito mais fácil que essas práticas prosseguissem. Daí a importância da Comissão da Verdade, de nós não esquecermos. O segundo ponto são os processos de formação dos profissionais de polícia e os mecanismos internos de controle. Como é que se muda isso? Fazendo com que os agentes compreendam
que a legalidade requer respeito e cobrando duramente o cumprimento desse dever. É preciso criar mecanismos de solidariedade e aprendizado. Não precisa ser pela punição. No primeiro caso de desrespeito a homossexuais pela PM, quando eu era subsecretário no RJ, dois policiais foram levados à prisão, mas nós pedimos ao Comandante-Geral que
relevasse. Assim, eles cumpriram uma espécie de pena alternativa em uma instituição voltada para os direitos LGBT e se tornaram outras pessoas. E mudou também a visão dos militantes em relação a eles, que são trabalhadores, pessoas com seus medos e preconceitos. Mas aí voltamos para a pergunta-chave: e as estruturas institucionais? Nós podemos mudar a educação, o controle interno, rever a transição política, mas as estruturas institucionais são um legado da ditadura que nós nunca mudamos. Isto que eu chamo de arquitetura institucional é esse conjunto de instituições organizadas de determinada maneira, tudo consagrado no artigo 144 da Constituição. Nele, os municípios não existem. O município está excluído da segurança pública. A União, com as polícias Federal e Rodoviária Federal, é impotente. Criou a Secretaria Nacional de Segurança Pública, cuja responsabilidade é formular uma política nacional para a qual não há instrumentos de implementação. Não faz sentido nenhum! E além disso há a corrupção. No Rio de Janeiro, por exemplo, o crime e a polícia são indissociáveis. Para enfrentar a criminalidade, você precisa enfrentar a questão da reforma policial.

E como deveria ser a polícia, então?

Eu vejo as polícias idealmente como o aparato do Estado que aos fracos oferece a força para a garantia do exercício dos seus direitos, e não o contrário, como sempre tem sido na história do Brasil. Nosso modelo com duas polícias estaduais é uma jabuticaba institucional, só existe no Brasil e, evidentemente, não funciona, pois como eu disse, investiga-se apenas 8%
dos crimes mais graves. E essa não é apenas a opinião de pesquisadores. Fiz uma pesquisa em 2009 com o Marcos Rolim e a Sílvia Ramos, onde ouvimos mais de 64 mil profissionais de segurança pública no Brasil. Deles, 70% foram favoráveis à mudança do modelo policial. Então quem disser que essa é uma visão de elite,contrária à categoria, está equivocado. Mas não é o que estas instituições dizem publicamente. Por quê? Porque é uma categoria sem sindicato, em que os porta-vozes são os oficiais, os superiores. É a voz institucional que fala. Quando a gente ouve mais profissionais da área, percebe-se que não só a sociedade está insatisfeita, mas os policiais também. O que é esse modelo? São quatro polícias estaduais, não duas: delegados e não-delegados [na Polícia Civil], oficiais e não-oficiais [na Polícia Militar]. O que significa o seguinte: ‘Vamos escrever um texto juntos. Eu escrevo os substantivos e vocês os verbos’. Vai ser impossível a gente chegar a um acordo! É uma divisão absurda e essa estrutura nos rege. A Polícia Militar, umbilicalmente ligada ao Exército, tem que se organizar à sua imagem e semelhança. A organização do Exército serve à finalidade estabelecida pela Constituição: defesa do território nacional. E o método de funcionamento no caso do Exército é basicamente o do pronto-emprego: mobilizar grandes contingentes humanos de forma convergente e sem hesitação. Então é preciso concentração de poder e hierarquia rígida. Mas a polícia, segundo a Constituição, deve preservar os direitos e garantias do cidadão. Não tem nada a ver com a função do Exército. O único ponto em comum são os confrontos bélicos, mas que correspondem a apenas 1% das atividades da PM. Então você vai organizar toda a instituição por conta desse 1%? Não, você tem de respeitar 99% das atividades, o que requer descentralização, flexibilidade adaptativa às circunstâncias locais, deslocamento de autoridade para a ponta e autonomização de agentes, para que eles sejam capazes de compreender a complexidade da situação e gerir localmente a segurança, tal como as polícias mais avançadas fazem. E nós temos também uma Polícia Civil burocratizada, perdida no labirinto dos inquéritos, gerando uma ineficiência absurda. Pontos de consenso: mais importância aos municípios e à União, e nos estados o fim da divisão do ciclo criminal [que frequentemente começa com a PM e termina com a PC]. Não com a unificação das polícias, mas com a criação de mais polícias menores, organizadas por tipos de crimes ou por territórios. Todas de ciclo completo e organizadas de um modo não militar.

Os estudiosos da segurança pública previam o nascimento das milícias?

As milícias começaram como grupos de extermínio que se organizavam a soldo para atender certas solicitações criminosas. E isso foi evoluindo, foi objeto de contemplação de quem estava atento ao tema. Para quem não acompanhou, dá a
impressão de que de repente isso se constituiu. Mas foi construído com apoio dos políticos conservadores, que diziam que essa era uma autodefesa comunitária, com a demagogia dos que também lucravam do ponto de vista eleitoral. As práticas policiais tradicionais são tão brutais e corrompidas que isso passou a ser uma pequena variante, entendem? E a fonte disso é o segundo emprego dos policiais. Devido ao baixo salário, eles têm de buscar o segundo emprego e o fazem na área de sua especialidade, a segurança, o que é proibido. Os governos não reprimem porque senão a demanda por melhoria salarial se projetaria sobre o orçamento, levando-o ao colapso. Isso acaba formando o que eu chamo de “gato orçamentário”, para usar a linguagem da milícia. Um pilar de legalidade, o Estado, e um pilar de ilegalidade, a segurança privada informal. Um financiando o outro.