Júri Popular é Justo?

Por Natália Otto e Natascha Castro

O conceito de justiça pode até parecer cristalizado para os que trabalham “em prol da Justiça”, essa instituição com letra maiúscula. Entretanto, esse conceito pode ser diferente dependendo do lugar em que é pronunciado. Nas ruas ouvimos diferentes percepções sobre o que é “justo”.  Por exemplo, a recente chegada dos médicos estrangeiros ao Brasil para participar do programa Mais Médicos gerou um intenso debate: os médicos afirmam, entre outras coisas, que não adianta colocar médicos onde não existe posto de saúde e aparelhagem; já os defensores da vinda dos estrangeiros alegam, entre outras coisas, que sobraram vagas do programa Mais Médicos principalmente nas regiões remotas e que esses lugares não podem ficar desatendidos, logo a vinda dos estrangeiros é valida e muito necessária. O que é justo para os moradores dessas regiões remotas? O que é certo para os médicos que juraram salvar vidas? Fazer justiça é o mesmo que fazer o que é certo? Um Tribunal de Justiça é sempre justo?

O debate sobre Justiça é produzido por diferentes áreas de conhecimento, como o Direito e a Filosofia. Debate que também se mostra cotidiano. O presente texto não vai entrar neste problema conceitual, apesar de reconhecer sua importância. Aqui lançaremos luz ao que é feito pela justiça, ou melhor, como é feita a Justiça institucional no Brasil.

Por viver neste país e legitimar e reconhecer os poderes estabelecidos pela Constituição estamos todos sujeitos ao Sistema Judiciário. Nesse sistema repleto de personagens e labirínticos caminhos para a “verdade” dos acontecimentos e das imposições dos direitos e deveres da sociedade, encontramos uma específica forma de julgar crimes que é bastante polêmica: o Tribunal do Júri.

No Brasil, apenas os chamados crimes dolosos (ou seja, intencionais) contra a vida são julgados por um júri popular. São eles: homicídio (inclusive a tentativa), aborto, infanticídio (assassinato de recém-nascidos) e facilitação de suicídio. Em cada júri, 25 cidadãos são selecionados para comparecer ao Foro. Destes, sete são sorteados para realizar o julgamento e os outros são dispensados. A promotoria do Ministério Público tem uma hora e meia para expor os argumentos da acusação aos jurados. A isso, segue-se a fala da defesa, que pode ser composta por um defensor público ou por um advogado, pelo mesmo período de tempo. Depois dos primeiros debates orais, a promotoria pode pedir a réplica e argumentar por mais uma hora. As falas se encerram com a tréplica de defesa, de mesma duração.

Alguns diriam que o Júri é a única chance do cidadão comum participar efetivamente do Sistema Judiciário e ter voz e vez. Outros questionariam se esse é o ápice de democracia ou apenas outro espaço para que o Direito seja, como disse Pierre Bourdieu, um reflexo dos interesses da classe dominante. Publicaremos agora relatos do que vimos e ouvimos no Júri, para que nossos leitores possam formar suas próprias conclusões e dar seu veredicto. Prometemos ser tão imparciais quanto a Justiça.

Local: Foro Central

Crime Julgado: Tentativa de Homicídio

Resultado: Culpado

Formação do Júri: O grupo é formado por seis mulheres e um homem. A maioria aparenta estar entre os 30/40 anos. Apenas uma das mulheres é negra. Eles permanecem em silêncio durante todo o julgamento.

Postura do Juiz: O juiz aparenta ser jovem, chega ao Tribunal vestindo sua toga preta, oferecendo sorrisos aos jurados e fazendo piadas. Brinca sobre o dia dos namorados, comenta a cor das térmicas de café e faz uma relação com a cor de seu time de futebol. Ele também faz um comentário sobre os protestos: “Tomara que eles não descubram onde é o Foro”. Quando convoca o réu a sentar-se em sua frente para responder algumas perguntas, percebe a vestimenta deste e pergunta ao defensor se “foi orientação sua ele vir com a camiseta do Mazembe?”. Na sequência o Juiz pergunta para o réu se a camiseta “é original ou réplica?”. Quando todos estão sentados em seus lugares o tom muda, o Juiz pergunta: “Você é inocente?”. A resposta é “com certeza”.

Postura do Réu: O réu é jovem, pardo, magro. Fica a maior parte do tempo encolhido, sentado com os braços cruzados. Ao ser interrogado pela promotora afirma ter conhecido a vítima, mas nega a participação na tentativa de homicídio. Na metade do julgamento aparece usando uma máscara hospitalar, pois está com tuberculose. Tosse fortemente durante todo o dia. É a única pessoa do Tribunal tratada por “você”, os demais são todos senhores e senhoras.

Falas da Promotoria: A promotora é uma mulher que não aparenta ter mais de quarenta anos, maquiada e bem vestida, utiliza a toga com o cordão vermelho da acusação. Ocupando seu lugar ao lado do juiz, parece conversar com ele com frequência. Ao iniciar sua fala, elogia e agradece ao juiz, ao defensor, aos jurados e às pessoas presentes no Tribunal.

Dirige-se então especificamente aos jurados e expõe o caso convocando a reponsabilidade daqueles que irão tomar uma decisão ao final do dia “temos que fazer o possível e o impossível para tornar o mundo um lugar melhor”. Ela explica o funcionamento do Júri e escreve no quadro como deve ser feita a votação final. Segundo a promotora, cada jurado deve tomar sua decisão individualmente, tendo em conta a imparcialidade, a consciência e a noção de justiça de cada um. Nenhum deles precisa justificar sua decisão, apenas responder sim ou não a oito perguntas que o juiz fará no final.

Ao falar da vítima alega que ela “perdeu tudo, era trabalhador, não era como os bandidos da região. Perdeu tudo: fogão, televisão, geladeira. E tem três filhos”. Também tece comentários sobre a violência nas ruas, afirmando que o “maior problema do Brasil é que ninguém vai preso”, apresenta a taxa de homicídios de Porto Alegre, e diz “o que a gente vai esperar de uma sociedade em que acontece isso? E a gente vai permitir que isso continue acontecendo? Quando a gente absolve, a gente diz para a sociedade que vai permitir que isso aconteça. Vocês querem ele na rua? Absolvam. Ele sai pela mesma porta que vocês”.

A promotora recorre diversas vezes ao perigo da criminalidade nas ruas: “R$ 5, uma pedra de crack, é o preço da vida em Porto Alegre”. Lê trechos do processo, aponta os depoimentos da esposa da vítima, principal testemunha do caso. A esposa afirma ter visto o réu na entrada da casa na noite em que vários homens tentaram matar seu marido, ele sobreviveu aos tiros mas a família teve que sair da casa.

“Nós vivemos entre grades. Ou vocês condenam ou vão ver ele sair pela mesma porta que a gente. A esposa da vítima foi corajosa e nós também temos que ser. Essa é a sociedade que vocês querem? Pessoas impunes depois de invadir, roubar os bens, o fogão, a geladeira, a máquina de lavar, comprados com esforço?” Conclui com a afirmação “condenar é dizer não à impunidade, é dizer chega”.

Falas da Defensoria: O defensor é um homem mais velho, que aparenta ter entre cinquenta e sessenta anos. Cabelos brancos, ar cansado, veste sua toga preta com o cordão verde da defesa. Seu lugar no Tribunal é atrás do réu, na extremidade oposta a arquibancada dos jurados. Ele caminha em direção ao grupo que irá julgar e elogia e agradece ao juiz, à promotora, aos jurados e às pessoas presentes no Tribunal. Ele também se dirige ao réu: “saúdo o réu, um ser humano que merece respeito, está morrendo aos poucos, tuberculoso, enjaulado como se não fosse um ser humano”.

Em sua fala, faz diversas referências a situação de enfermidade do acusado: “será que prender esta criatura, que me dá dor na alma de ver, enjaulá-lo por dez anos – que não sei se sobreviverá para cumprir – é justiça?”; “este miserável, preso desde maio. Vocês vão mandá-lo terminar de morrer na cadeia?”.

O defensor também comenta o funcionamento do Júri Popular e argumenta que “quem vem aqui já entra pré-condenado. 95% sai condenado, com qualificadores que não tem cabimento”. Ao ler partes do processo e destacar a fala das testemunhas, o defensor observa que a vítima havia dito que o réu não estava na cena do crime, contrariando a fala da esposa. Então clama: “queremos a justiça honesta, baseada na prova. Impunidade não se resolve condenando inocentes”. Termina sua participação alegando que o “réuzinho” é um bode expiatório e que “esse tuberculoso é efeito da cadeia. Imagina uma pessoa presa por cinco ou seis anos injustamente? Hoje é fácil botar as pessoas na cadeia, o pessoal não quer mais saber, está apavorado, só se fala em violência. Quem vai absolver assim?”. E conclui perguntando “Cadê a certeza?”.

Local: Foro Central

Crime Julgado: Homicídio Qualificado

Resultado: Culpado

Formação do Júri: Seis mulheres e um homem, todos aparentam ter em torno de 40 anos. Permanecem em silêncio durante o julgamento.

Postura do Juiz: O juiz é um homem jovem, bem humorado e gentil. Ele explica aos jurados, de maneira didática, como se dará o julgamento. O caso que eles julgarão tem uma peculiaridade: o réu, um foragido da polícia, não estará presente. Em seguida, o magistrado chama a única testemunha a depôr – um parente do réu, que afirma que o acusado estava na festa de aniversário de sua sobrinha no momento do homicídio.

Postura do Réu: O réu não compareceu a julgamento.

Falas da Defesa: Neste caso, o réu contratou uma advogada e dispensou os serviços da Defensoria Pública. A advogada é uma mulher que aparenta ter uns 40 anos, de fala baixa e calma. Ela inicia a fala afirmando que, no caso, “sobram acusações, mas faltam provas”.

“Com que base falamos que a testemunha é mentirosa?”, questiona. A testemunha que deu depoimento durante o julgamento apresentou uma foto do aniversário da sobrinha na qual o réu aparece. A afirmação da promotoria é a de que o acusado teria ido embora depois da foto ser tirada e cometido o crime.

Segundo a advogada, os indícios de que o acusado teria cometido o homicídio são depoimentos de testemunhas em inquéritos policias. Porém, o desejo de “fazer sucesso” entre pessoas da comunidade do réu as levariam a dar informações falsas à polícia, pelo prazer de elucidar um crime e “aparecer no Balanço Geral (programa de jornalismo policial da Rede Record)”. 

Falas da Promotoria: O promotor é um homem que aparenta ter 40 anos, de fala firme e rápida. Ao interrogar a testemunha que depôs, ele levanta da cadeira, ao lado do juiz, fica de pé em frente à testemunha e dispara: “Você tem noção de tempo? Pode me dizer que horas são agora?”

A testemunha hesita e fala que são entre dez e dez e meia da manhã. São nove e quarenta e cinco. Para o promotor, isso prova que a testemunha é incapaz de estimar o tempo e não teria como dizer com certeza o horário que o acusado estava no aniversário da sobrinha.  Mais tarde, o promotor explica aos jurados que se levantou para impedir que a testemunha olhasse para o relógio na parede da sala.

Ao iniciar sua fala, o promotor ressalta a peculiaridade do júri: “Aqui, vocês podem julgar contra a prova.” E acrescenta, como um parênteses: “O que não é recomendado!”. Para ele, “promotor que não respeita as garantias do réu pode colocar um capuz preto e um machado, é um carrasco”. E promete: “não vou massacrar a cadeira vazia”, referindo-se ao fato de que o acusado não estava presente.

Dito isso, o promotor começa a falar sobre o réu: “O réu, que não está aqui, é um sujeito ruim que é uma barbaridade, um psicopata completo.” E acrescenta, em um estilo de falar que parece ser sua característica: “Não que isso deva influenciar no julgamento.”

O representante do Ministério Público segue discursando sobre psiquiatria: “O psicopata não é só o engravatado, ele também está na vila. E não tem cura. A psiquiatria, que é um estudo sério, diz que (a psicopatia) começa com três anos. Aos 15, ele já está pronto, mas só pode ir preso no Brasil aos 18”. E aproveita para dar sua opinião sobre o assunto: “Nós devemos estar certos e o resto do mundo errados. Mas eu não defendo a pena de morte! Eu não posso dizer isso, porque não é politicamente correto”, exclama. Momentos depois o promotor afirma que deveria haver pena perpétua para “tipos” como o réu. “As pessoas choram pelos presídios, convido-as a chorar pelas favelas, onde pessoas vivem no esgoto e não são bandidas”, argumenta.

O debate legal entre a promotoria e a advogada de defesa, neste caso, tratava da legitimidade de usar as chamadas provas indiciárias como prova suficiente para a condenação do réu. Segundo a defesa, indícios não seriam provas. Porém, de acordo com o promotor, a falta de provas se daria pelo medo das testemunhas de deporem contra o réu e sofrerem retaliação.

“A prova para condenar um homem de bem que eventualmente cometeu um crime é diferente da prova necessária para condenar um marginal matador que faz terror com as testemunhas”, relativiza o promotor. “Nesses casos, eu me contento com menos!” Segundo ele, a prova indicial seria usada em “épocas de fascínoras monstruosos que matam testemunhas”.

Após a fala da advogada do réu, o representante do MP inicia a réplica esclarecendo para os jurados que “dizer inverdades é trabalho do advogado, não do promotor”. Segundo ele, o Ministério Público não acusa, e sim defende a lei, a vítima e a sociedade. “O promotor anda na realidade. O defensor vive no surreal, por isso prefiro o tribunal do júri”, diz. Neste momento, ele lê um trecho de um livro que coloca o advogado de defesa como alguém que comete estelionato contra a sociedade. “Mas é o trabalho dela. Máximo respeito”, acrescentou.

O promotor finaliza sua fala com a seguinte frase sobre o réu: “Ele não é um miserável da defensoria pública, é um bandido perigoso, mandante de crimes que chegam a nós através de assaltos, furtos, estupros. Caras como o réu são os Tiranossauros Rex dos dias de hoje, os predadores, que não nos deixam viver, que nos fazem temer quando nosso filho sai de casa!”

Entrevistas

Lúcia Helena Callegari é promotora do Ministério Público e trabalha há nove anos em Porto Alegre no Tribunal do Júri. Foi professora de uma escola pública em Caxias e sempre desejou trabalhar na promotoria, pensava que ali era possível agir “de acordo com o que tu achas certo”. Começou cedo na carreira, com 25 anos já era promotora em Palmeira das Missões e logo passou a trabalhar na capital.

– Como funciona a seleção do Júri?

Uma vez por ano é feita uma lista, são pessoas que muitas vezes vão aos cartórios para se inscrever, o juiz também manda ofícios para empresas e órgãos públicos pedindo indicação de pessoas, e se pegam as listas do Eleitoral, de mesários, para formar nomes. Todos os meses são chamados novos jurados e em cada sessão são sorteados sete. Não é por acaso que é um número ímpar, o que quatro decidirem está decidido, não precisa ser uma decisão unânime e ela é uma

decisão sigilosa. Os jurados depois de sorteados não podem se comunicar com o mundo externo nem entre si sobre o processo. No final, eles vão ter que tomar uma decisão, respondem a perguntas que tem resposta sim ou não. Eu sou uma defensora do Tribunal do Júri, acredito que a população tem que ser representada, e essa é sua oportunidade de vez, de fala.

– Por que são os crimes contra a vida, os piores crimes, que são julgados pelo Júri popular?

Na verdade é porque a Constituição determina que sejam os crimes contra a vida, que afetam o bem mais precioso. Porque inicialmente quando se falava em julgar homicídio, se falava no contexto do homem médio: será que ele mataria ou não mataria? Isso não é legítima defesa? Mas a população pode compreender que é legítima defesa e que absolveria esse homem. O objetivo é “o homem faria igual?”. Porque roubar tu sabes que tu não vais roubar, tu não vais ficar, a princípio, sendo corrupto, mas matar é um crime que, como os advogados dizem, pode acontecer com qualquer um. Então na essência do Júri, o caso tinha que ser julgado pelos seus iguais, porque é um crime que qualquer um poderia cometer, teoricamente, em uma situação determinada. Mas hoje em dia não é mais esse crime do “qualquer um” que a gente tá julgando. A gente tá julgando bandido, bandido, bandido. Na maioria dos processos os réus são reincidentes, com outros processos de homicídio, com assalto, com tráfico, porte de arma… É triste.

– Para um leigo, a Justiça parece ser bem rígida, mas o Júri é calcado na “imparcialidade”, na “consciência” e na “justiça” de cada um de seus jurados. Sendo um julgamento muito pessoal, isso não seria uma contradição? 

Na verdade a maior parte das críticas ao Tribunal do Júri diz o seguinte: é um absurdo que um crime que tem uma pena tão alta se baseie em respostas sim ou não. Porque qualquer decisão de qualquer Juiz tem que ser fundamentada, então justamente num crime que tem uma pena tão alta – homicídio qualificado a pena base é 12 anos – é julgado por seus pares, e não é necessário dizer o motivo da decisão. Mas essas pessoas (que criticam) não podem realmente trabalhar no Júri, porque os jurados vão lá não porque conhecem a lei, eles vão lá com suas vivências, a gente tem que compreender que quando eles fazem o juramento para julgar de forma imparcial e para proferir a decisão de acordo com a consciência e os ditames da justiça, a gente tá querendo dizer o seguinte: vocês não fundamentam, mas quando vocês fazem esse juramento, vocês tem que tentar ser o mais justo possível e agir com a consciência pelo que é certo, sair com a consciência tranquila. E eu vou te dizer que em todos esses anos que estou no Júri, é difícil ver um jurado descomprometido disso tudo. 

– Essa questão da vivência pessoal fica aliada à quantidade de provas ou a experiência pessoal prevalece na decisão?

Hoje em dia os jurados querem saber da prova. É uma mudança de perfil bem grande nesse aspecto, foi-se a época em que o belo orador ia ser o resultado do julgamento.

– Existe algum limite nesse discurso, de coisas que não podem ser ditas?

Na verdade, pela legislação tu não podes falar da pronúncia – das questões que remetem o réu a julgamento, nem do silêncio do acusado se ele usar esse direito, e nem do uso de algemas.

– Mas algumas coisas que são ditas nos júris impressionam um pouco, por exemplo, em um processo que acompanhamos o promotor disse: “o réu é como um Tiranossauro Rex dos dias de hoje, os predadores que não nos deixam viver, nos faz temer quando nossos filhos saem à rua”. É permitido fazer esse tipo de relação super emocional?

Sim, pode usar as referências de forma livre. Mas cada um tem seu estilo, tu falou a frase e eu digo só pode ser do Amorim. Mas é que a gente tenta fazer comparações para os jurados poderem compreender as coisas, aí é do dom de cada orador. Claro que a oratória é importante para o Júri. Tu não podes deixar os jurados dormirem, né? Se tu não falas alguma coisa assim, tu vai fazer eles dormirem no plenário. Só o que não pode é falar o que está nesse artigo da lei, usar como caráter de autoridade as decisões que remetem o réu a julgamento, falar da algema e do silêncio do réu contra ele.

– A maior parte dos réus são condenados?

A maior parte, quase todos.

– Existe uma seletividade de classe? A maioria dos réus é pobre? 

Não, é que eu te digo assim, a maior parte da população é pobre. E as coisas se refletem também ali adiante. O problema maior dos homicídios está ligado à criminalidade vinculada ao tráfico e aos assaltos, quer dizer, é a classe que tá matando e já está envolvida com crime, normalmente é uma classe social menor. Mas nós temos réus com dinheiro.

– Tu acha que existem condenados sem recuperação?

Agora mesmo, há umas semanas atrás, era a sexta vez que eu estava denunciando a mesma pessoa. Teve um réu que respondeu a 18 processos. O que tu espera? Tem pessoas que saem e matam outro. Não é uma vez que eu vi isso, estou aqui há quase dez anos no mesmo lugar, então eu tenho visto isso com uma frequência tão constante que algumas pessoas assim, não existe. Elas foram desde jovens vivendo nessa criminalidade, acreditam que essa é a solução do mundo, que ser criminoso é o que está certo. Nós vamos continuar sendo reféns dessas pessoas.

– E a prisão é a solução?

Eu acho que a gente não pode conviver com essas pessoas. Então enquanto não houver método melhor… Por muitos anos da minha vida eu fui contra pena de morte. Hoje em dia têm réus meus que eu não teria dúvidas de pedir pena de morte se eu pudesse. Não teria medo de fazer isso, iria dormir com minha consciência tranquila. Eles vão matar quantos? Vão fazer quanto mal até…? Mas isso é uma questão muito polêmica, tem muita gente contra a pena de morte, eu passei anos da minha vida contra, até o momento em que eu comecei a ver coisas que não dá mais. Eu acho que a gente tem que ter penas mais severas, isso é certo. Se a prisão não é o ideal, bom, então eu digo: levem para as suas casas. Porque, tu quer fazer o quê? Quer deixar a pessoa na rua matando, assaltando, traficando, impondo-se diante da comunidade, estuprando? Tu vai deixar? Eu te diria que a prisão não é o ideal para ninguém. Agora,também não dá pra deixar essas pessoas no convívio social, então a forma de segregar é a prisão.

– Tu podes definir Justiça?

É tão difícil definir justiça. Dizem que a justiça é cega, eu acho que não, acho que a justiça é o que todo mundo almeja. Eu sempre faço uma explicação na

saudação aos jurados, quando a gente fala em justiça a gente tá sempre falando daquilo que é o certo, então quando a gente fala em consciência, parece que são dois conceitos que andam juntos. Justiça é aquilo que todo mundo quer almejar,

porque todo mundo quer que as coisas atinjam um patamar de que todo mundo tenha os mesmos direitos, as mesmas responsabilidades, os mesmos deveres, e que esses deveres e esses direitos sejam respeitados por todos. Então se nós tivéssemos tudo isso nós não precisaríamos ter um poder judiciário. Nós não temos, as pessoas nem sempre são respeitadas, as pessoas são menosprezadas, as coisas acontecem, enfim, existem conflitos, então a justiça tem que ser um ponto de tranquilidade, de imparcialidade, pra resolver isso da melhor forma possível pra gente viver melhor em sociedade.

Tatiana Kosby Boeira trabalha como defensora pública em tribunais de júri há onze anos, quando pediu exoneração de um cargo de assessora no Ministério Público para fazer o que sempre gostou – “está na veia, é ideológico”, explica. Há oito anos, atua no Foro Central de Porto Alegre, mas já defendeu réus em diferentes cidades do RS. Atualmente, é defensora da Segunda Vara do Tribunal do Júri.

– Como funciona o júri?

Tu queres uma análise objetiva ou crítica?

– Crítica.

O problema do júri é a escolha dos jurados. Como defensora, eu não sou um alien, eu tenho medo de violência, do tráfico, de assalto, o que todo cidadão comum tem. Eu entendo a realidade de uma sociedade que está atemorizada. Entendo que as pessoas tenham até o sentimento, que não sei se é legítimo ou não, de querer dar um basta nisso. O que eu não posso aceitar é que isso seja feito aqui no júri. E tenho visto isso. As pessoas sentam aqui predispostas a condenar. Já há todo um jogo de cena para que isso aconteça, porque a mídia funciona muito para isso, porque se vende essa ideia de que aqui se faz segurança pública… E o que me entristece muito, e nos fragiliza até na atuação como defensor público, é ter um processo que qualquer juiz não teria como condenar, que o jurado condena na maior tranquilidade. E sai festejando depois.

– Tu vês como um processo democrático?

Não. O júri é uma maquina de moer gente. Uma máquina de condenar. Os jurados representam só uma parcela privilegiada da população. É difícil tu ver o pessoal da periferia sendo jurado, até porque muitas vezes essas pessoas têm uma ocorrência policial, não têm tempo, ou nem sabem que podem participar. É uma das lutas que quero que seja um bandeira da defensoria: que as pessoas das comunidades carentes participem. Aqui, hoje, eu tenho classe média julgando pobre. É um exercício de revanche, de vingança social. É muito desanimador trabalhar anos em um processo, chegar no júri e perceber que é em vão. É um jogo de cartas marcadas, e assim como tu podes estar condenando um culpado, em uma situação dessas, tu podes estar condenando um inocente. Em geral, prevalece o discurso do bem contra o mal: nós somos a sociedade, o cidadão de bem, os que nunca vão errar. Lá é a pedra que os construtores rejeitam, que se a gente pudesse jogar fora e nunca mais olhar, melhor. O Estado vem com sua força total na hora de punir uma pessoa. Antes, nada. Não dá nenhuma oportunidade. E se tu mostras isso ainda dizem que é um discurso pseudo-socialista. Noventa por cento das pessoas que sentam ali são pobres, rico chegar no júri é exceção.

– Em geral as pessoas de classes mais altas…

Têm mais chance de ser absolvidas.

– Mas a maioria dos casos resulta em condenação?

O grande percentual sim. Tem essa ideia, e os promotores trabalham isso de uma forma indireta, de que se o juiz pronunciou, é porque tem algum elemento, e se tem algum elemento, tem que condenar. O processo do júri tem duas fases. A primeira é o recebimento da denúncia, quando o juiz já deveria fazer o primeiro filtro, e não se faz. Vários processos sem justa causa para iniciar iniciam-se.

Depois tem toda a instrução, a fase da pronúncia, que é quando o juiz deveria fazer o segundo filtro, e só mandar a júri efetivamente quando tivesse

elementos para isso. E aí prevalece uma máxima completamente equivocada, que é a tal da “in dubio pro societat”: na dúvida, em prol da sociedade. Quem é a sociedade? Esse cara que está sendo julgado não faz parte da sociedade? Ele foi excluído? Ele é um cidadão, mas aí naquela hora, na dúvida em prol da sociedade… Mas que duvida é essa? Qualquer dúvida.  E por qualquer dúvida tu estás pronunciado por homicídio duplamente qualificado. O filtro é muito

pequeno. Aí o réu chega ao julgamento: Se ele já tem antecedentes, se vem preso, escoltado pela SUSEPE, com os familiares da vítima chorando sentados ao

lado dos jurados… Que chance esse cidadão tem? É toda uma estrutura montada para condenar a pessoa. Só não é condenado quem tem muita, muita sorte. 

– Se tu pudesse mudar o tribunal de júri, o que tu mudarias? 

Primeiramente, o júri teria que representar um contingente populacional muito maior. Segunda coisa, acho que tem que haver uma atuação mais responsável por parte do poder judiciário em vedar as influências indevidas. O júri foi abandonado pelo judiciário. A partir do momento em que um juiz não interfere e permite que uma cena influenciável se instale em um julgamento, ele está sendo

condescendente. E o filtro também tinha que ser mais forte. Essa história de que tudo vai a júri não poderia ser assim. Como o juri é permeável a uma série de influências, ele deveria ser destinado a situações comprovadamente mais graves ou que tivessem elementos para chegar à discussão num julgamento.

– Nos júris que observamos, a acusação falava que, se, quisesse, poderia absolver. Isso influencia em como o júri percebe o papel das partes?

Sim, há toda uma construção de imagem que é feita pelo Ministério Público na mídia, de defensor da sociedade, de quem está do lado do bem… Eles usam muito essa situação de “se eu tivesse me convencido da absolvição, eu não estaria aqui”. Na verdade eles pedem absolvição quando veem que vão perder. Só que eles usam isso como argumento, e na cabeça do jurado funciona assim: se os bonzinhos vêm aqui dizer que a gente tem que condenar, a gente tem que condenar, porque quando é pra absolver, eles vem aqui e pedem pra absolver. Só que o jurado não sabe dos bastidores.

– Não existe um limite legal para o que se pode dizer no debate oral?

Existe o limite ético, né? Existe a imunidade em plenário, que o promotor e o advogado tem liberdade de expor suas ideias. Eu entendo que essa imunidade

deveria ser restrita ao que está no processo, sem poder falar de terceiros. E a pessoa do réu, como fica? Vemos que o júri virou uma forma de varrer moralmente uma pessoa, e isso incita a violência. A gente trabalha diariamente com os presos e vê que eles, quando são insultados, saem muito revoltados. Se ele é culpado e condenado, mas foi tratado com dignidade, ele aceita a condenação e cumpre a pena. Mas quando o cara é insultado, ele não enxerga a

justiça. A teia social dele já é enfraquecida, e ele pensa: “se essa é a autoridade que eu tenho que respeitar, eu não vou respeitar coisa nenhuma”.

– O que é justiça pra ti? 

Justiça parte de uma série de pressupostos que não temos aqui. Se todos tivessem as mesmas oportunidades, e a partir de uma situação de igualdade, uns escolhessem ir para um lado e outros para outro, justiça seria dar àquele que escolheu corromper a teia social um processo justo, no qual ele possa se defender, e, se comprovado o crime, uma punição adequada. Isso seria justiça. O resto é atropelo. Punir alguém que parte de uma situação de desigualdade, se desinteressando por todos os motivos que levaram ele a transgredir a lei, e ainda por cima não proporcionando um processo justo… Isso não é justiça, é vingança. Que é o que eu vejo acontecer no sistema penal brasileiro, não só no tribunal do júri, mas em toda a área criminal.