Ocupação Gera Resistência

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Estive recentemente em uma palestra com o Freixo, deputado estadual do Rio pelo PSOL, cujo tema era Ocupação, ele se aprofundou mais especificamente na ocupação territorial do Estado em favelas com UPP. Tema complexo sobre o qual pretendo apenas levantar alguns questionamentos, já em pauta nos debates atuais sobre a construção de um modelo de cidade.

O processo de pacificação se dá em um contexto de preparar a cidade para megaeventos, adequando o espaço urbano e as formas de vida social a parâmetros aparentemente arbitrários como o padrão de qualidade FIFA. Trata-se, no entanto, de uma série de medidas que visam facilitar a entrada do grande capital transformando a cidade em um grande shopping center, no qual o público deve consumir para existir. Não à toa as UPP’s estão localizadas no entorno do novo Maracanã, na Zona Sul e em outros pontos estratégicos para a chegada e saída de turistas e a realização dos Jogos Olímpicos, isso fica evidente no mapa (http://uppsocial.org/territorios/) e é inclusive parte do discurso oficial.

A ocupação é feita pela Polícia Militar do Rio, que avisa antes de invadir a favela permitindo a fuga de criminosos para outras áreas da cidade, e mesmo nas comunidades ocupadas o tráfico de drogas não é interrompido. Nas incursões da polícia à favela com o “Caveirão”, veículo blindado que mais se parece um tanque de guerra e ostenta o desenho de uma caveira apunhalada por uma faca, está evidente o uso da violência e do caráter fascistóide do Estado. Chamado oficialmente de Pacificador, o “Caveirão” é popularmente chamado de passa-e-fica-a-dor nas regiões onde atua enfaticamente na repressão. Em dias de descanso, quando a “paz” reina na cidade o “Caveirão” pode ser encontrado ao lado do novo Maracanã, outra obra destinada ao fácil fluxo de capital na cidade e adequada aos padrões FIFA de existência. Na saída dos jogos durante a Copa das Confederações, o público que passava tirava fotos sorrindo ao lado da máquina de morte (http://bit.ly/1bbgECz). Sentiam-se protegidos. Eles representam um setor da sociedade que pode usufruir das novas mudanças sociais e consumir o que a cidade oferece sem se importar com o destino da parcela da sociedade vítima da exclusão social.

Durante a palestra, Freixo ressaltou que nas primeiras manifestações não havia cartazes sobre a PM ou a violência policial, que foram aparecendo com mais frequência até que o tema se tornasse central na pauta de reinvindicações populares. O caso do Amarildo, que aconteceu em meio ao turbilhão de manifestações e movimentos revoltosos contribuiu para que a atenção de setores da classe média e alta se voltasse para esta crítica à essência militar da polícia. A classe baixa não teve esse insight, já que a dura realidade das favelas e periferias cariocas é de violência cotidiana e abuso autorizado por parte da PM. O caráter militar das instituições brasileiras se expressa não apenas na polícia, mas também os bombeiros são militarizados e a política repleta de “coronéis”.

O modelo de cidade que está sendo implementado é destinado, portanto, a um setor específico da população enquanto exclui grande parte desta negando-lhe direitos que deveriam ser básicos, mas que se transformam gradualmente em mercadoria em uma cidade cada vez mais cara. Soma-se a isto o enfraquecimento histórico de movimentos sociais e organizações da sociedade civil tanto por parte do Estado que não dialoga com este campo, mas também da própria sociedade civil que se despolitiza e se afasta das questões mais amplas da sociedade. Os movimentos recentes de ir à rua para reivindicar direitos e cidadania é a reação engendrada no mesmo processo. A força destes movimentos, múltiplos em suas propostas, mas semelhantes em suas causas e origens, está justamente na resistência a mudanças encontrada nas instituições clássicas da política. Houve vitórias indo às ruas, o governo segurou algumas medidas como os aumentos de passagens e não avançou mais em outras como a PEC 37. No entanto, isso não afeta diretamente os processos de transformação da cidade do Rio e do Brasil como um todo nas suas consequências mais profundas.

A estratégia de transformação social do deputado é outra, ele dialoga com os movimentos sociais e reivindicações populares, mas se concentra também em ocupar posições estratégicas da sociedade política, ou seja, garantir que este setor que luta por melhoras significativas tenha seus representantes no Estado. Esta visão ampliada do Estado é largamente adotada por diversos setores da esquerda e necessita de fortes organizações da sociedade civil para poder transformar a realidade. Para Freixo, assim como pensava Gramsci, é importante que a sociedade se organize em sindicatos, associações, ONGs, grupos e coletivos e que conquiste posições estratégicas dentro do Estado. Nesse sentido, o que está sendo proposto é que estes movimentos que foram às ruas tenham também seu espaço de debate interno e organizem-se em núcleos de ação conjunta para, a partir daí, poderem se articular entre si e com o Estado na direção de construir um projeto viável e inclusivo de cidade e nação.

Nas famosas palavras do profeta Gentileza, personagem da história urbana do Rio, imortalizadas nas pinturas tombadas do viaduto do Caju, “Gentileza gera Gentileza” (http://pt.wikipedia.org/wiki/Profeta_Gentileza), o mesmo ocorre com a violência que se reproduz na sua aplicação e também da ocupação emerge a resistência como seu complemento e negação. 

Por Daniel Furrer