O REFLUXO DA LUTA AGRÁRIA

Movimento Social icônico no Brasil, o MST reformula sua metodologia e redireciona suas táticas de luta em meio a críticas e abandonos*

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É da natureza de uma organização classificada como movimento social o estabelecimento de objetivos específicos, assim como de estratégias e táticas para alcançar suas metas concretas. No Brasil, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), hoje com 34 anos, ficou conhecido como a organização social mais relevante na luta pela terra. Ao longo da sua história, se espalhou por 24 estados brasileiros e conquistou mais de 300 mil hectares de terras para a reforma agrária em todo o país.

O MST começou a ser gestado em 1979 na região Sul, mas só foi fundado oficialmente em 1984. Da gestação à fundação, centenas de camponeses montaram uma organização sui generis, pois levantava bandeiras não apenas de luta pela terra, mas pela Reforma Agrária e pelo Socialismo. O lema “terra para quem nela trabalha” conquistou corações tanto nos campos quanto nas cidades. Por tal razão, o MST adquiriu três características essenciais: tornou-se um movimento popular que valorizava sua amplitude, na qual, além de todos os integrantes das famílias camponesas, qualquer cidadão que se interessasse pelo tema poderia participar; transformou-se em uma organização de massa, com caráter sindical e uma pauta específica; e virou uma entidade que relaciona interesses particulares e de classe, na luta pela terra e pela reforma agrária.

Em meados dos anos oitenta, o fim da ditadura militar (1964-1985) já indicava a forte crise econômica que o regime deixaria de herança para o país. No campo, a situação era ainda mais precária, porque a miséria, a migração forçada e o latifúndio eram três constantes de Norte a Sul. Junto com o ressurgimento da democracia, renasceram os movimentos sociais e as entidades trabalhistas, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e o Partido dos Trabalhadores (PT). No campo, os Sem-Terra articularam a luta: coordenavam ocupações, acampamentos e marchas, que resultaram no assentamento de milhares de famílias e deram vida a terras improdutivas. Posteriormente, os núcleos familiares começaram a organizar suas cooperativas e associações.

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As medidas tinham grande impacto no começo dos anos noventa, auge do Movimento, em virtude da radicalidade inesperada dos movimentos sociais. Se por um lado o MST era odiado pelas elites agrárias, por outro, era apoiado por uma ampla correlação de forças. “Tínhamos um leque grande que nos defendia, desde a Universidade, os professores, os partidos de esquerda… Todo mundo defendia que, entre o latifúndio improdutivo e os sem-terra, era melhor os sem-terra”, comenta o assentado e dirigente nacional do MST, Cedenir de Oliveira,

Entre os governos de Fernando Collor de Mello (1990-1992) e Fernando Henrique Cardoso (1994-2002), o Movimento dos Sem-Terra provou sua força ao se transformar em uma das maiores organizações populares do país, capaz de pressionar o governo por políticas de expropriação de terras improdutivas mesmo durante os anos mais intensos do delírio neoliberal. Enquanto o PT se adaptava ao jogo político-eleitoral, o que lhe rendeu o governo federal em 2002, o MST manteve a firmeza ideológica e pautou a Reforma Agrária e o Socialismo no debate público brasileiro.

Passados trinta anos, nem o país, nem o movimento são os mesmos. A conjuntura política e econômica é outra: uma democracia representativa estabelecida, ainda que muito questionada, e uma economia em crescimento sustentada com mão forte pelo governo do Partido dos Trabalhadores. O campo também passou por transformações, refletidas nas mudanças táticas e estratégicas do MST.

Nova política

Desde 2005, o Movimento investe mais nas cooperativas já estabelecidas do que em novas ocupações. O direcionamento da luta foi criticado por parte da militância do MST – tanto é que um grupo escreveu uma carta de saída da organização na primavera de 2011.

A “Carta de Saída das Nossas Organizações (MST, MTD, Consulta Popular e Via Campesina) e do projeto estratégico defendido por elas” é bem explícita nesse ponto, até mesmo porque, dos seus 51 signatários, 35 pertenciam ao MST. “Nossas organizações, cada uma a seu tempo e não sem contradições, estão dependentes do capital e de seu Estado. As lutas de enfrentamento passaram a ameaçar as alianças políticas do pacto de classes, necessárias para manter os grandes aparelhos que conquistamos e construímos… Com a expansão e o fortalecimento do agronegócio, evidenciaram-se os vínculos dos governos do PT com os setores estratégicos da classe dominante… Nesse sentido, enfrentar as forças do agronegócio seria uma crítica direta ao governo petista”.

Mesmo ao afirmar que o MST não tem vínculos tão estreitos nem com o PT, nem com o governo, Cedenir reconhece as dificuldades atuais e defende a Nova Política. “Nos constituímos ao longo da história como um movimento autônomo. Evidente que a constituição do MST faz parte de um ciclo histórico, e esse ciclo produziu várias organizações de classe, tanto do ponto de vista do mundo sindical quanto da disputa do processo partidário. Sempre tivemos uma boa relação política não só com o PT, mas com vários partidos de esquerda”, justifica Cedenir.

O MST se manteve disposto a fazer parcerias com os governos que se comprometem a atender a alguns interesses da organização – uma característica do movimento sindical. “É melhor fazer luta com o Tarso Genro do que com a Yeda Crusius, mas isso não resolve o problema da questão agrária. Muito pelo contrário, se você verificar no cenário nacional um dos piores períodos da história do campo, da reforma agrária, da obtenção de terra, é o do governo Dilma”, salienta o dirigente.

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Dados do INCRA sobre assentamentos no país – pesquisa contabiliza todos os tipos de assentamentos e não apenas aqueles em terras desapropriadas.

Dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) de 2012 endossam a acusação de Cedenir, segundo a instituição o governo de Dilma Rousseff contabilizou a pior marca de assentamentos de famílias dos últimos 17 anos. Em carta entregue à presidenta em fevereiro de 2014, o MST acusou o Governo de ser “incapaz de resolver o grave problema social e político da reforma agrária.” No texto também indicaram que, por ano, o atual governo assentou apenas 13 mil famílias em terras desapropriadas – menor média desde a ditadura militar.

Essa é a principal justificativa apontada por militantes do MST para o refluxo da luta e a mudança estratégica da organização. Anderson Girotto, uma das lideranças da Juventude Sem-Terra, afirma que o MST é “um movimento social que pressiona o Estado através da luta, para que se garanta o direito à terra. Só que, quando o Estado toma uma decisão de não fazer mais assentamentos,  automaticamente o movimento fica numa situação delicada. Se tu não tens mais conquistas, a luta vai refluindo. Com essa luta refluindo, a decisão política do MST foi de fortalecer as famílias assentadas e de construir um plano camponês alternativo ao agronegócio”.

O atual sistema hegemônico de agricultura – o agronegócio – é caracterizado por uma elevada concentração de terras nas mãos do capital financeiro, que domina toda a cadeia produtiva. Tal modelo modificou não apenas a situação do campo, mas fez a luta pela terra se adaptar a uma nova conjuntura. Cedenir afirma que o agronegócio alterou a correlação de forças que dava suporte ao Movimento dos Sem-Terra. “Quem apoiava antes a ocupação das terras improdutivas já não apoia hoje a ocupação de terras do agronegócio. Perdemos aliados. A situação ficou difícil porque a sociedade não acha que a ação se justifique”. A organização vem ao longo dos últimos anos repensando seus métodos, já que parte da militância considera as antigas e tradicionais formas de luta, como a marcha e a ocupação, pouco eficientes na atual conjuntura.

“Na medida em que enfrentávamos o latifúndio improdutivo, a ocupação, a marcha e o discurso político de direitos tinham consonância e nos faziam avançar. Hoje, para enfrentar o agronegócio, precisamos de um modelo que o supere. Esse modelo é o das associações e cooperativas. Não é só discussão ideológica, afinal temos que demonstrar na prática que é possível construir outro modelo de produção. Assim, temos um mecanismo de fazer política e também de melhorar a renda das famílias”, argumenta o dirigente nacional do MST.

Um segundo ponto crucial é destacado para justificar o retrocesso da luta que o Movimento vivencia: o enfraquecimento da mobilização social como consequência das politicas econômicas e assistencialistas do governo. Ainda que as políticas públicas não sejam consideradas ineficazes, mas insuficientes, os militantes defendem que a classe foi anestesiada há muito tempo e que tal anestesia ainda não acabou: “É uma consequência do governo Lula, de acomodar, comprar e corromper a luta. Hoje, as pessoas que estão nas vilas não querem acampar [porque], ficam pensando que vale mais morar em um barraco, mas ter uma TV de plasma. Mesmo que ela nunca vá pagar, mesmo sem ter o que comer”, conta a militante Aline de Souza. Cedenir concorda: “Entre a pessoa ir para o acampamento e esperar cinco ou seis anos debaixo de lona ou fazer algum trabalho temporário, é claro que ela vai buscar uma situação mais imediata”. A perspectiva de ciclos históricos compreendida pelos dirigentes aponta para um futuro de contradições do atual modelo político e econômico e o MST aposta na ruína dessa conjuntura. A necessidade de se manter preparado e forte e de incentivar aquilo que já está estabelecido – a produção cooperativada – também justificaria a adoção da nova política.

Ao investir nas associações e cooperativas, o Movimento dos Sem-Terra teria optado por construir uma alternativa econômica ao sistema ou teria se rendido a ele? Como expresso na carta, os dissidentes acreditam que “essa estratégia não leva ao Socialismo. Ao contrário, transforma as organizações da classe em colaboradoras da expansão e acumulação do capital. Agora, o que as organizações necessitam é de administradores, técnicos e burocratas, e não de militantes que exponham as contradições e impulsionem a luta.” Para priorizar a criação de alternativas ao agronegócio, o Movimento passou a limitar internamente as ações mais radicais ao agir dentro de limites legais e firmar acordos com os governos.

Segundo o dirigente do MST, essa mudança tática não contraria os objetivos concretos e históricos da organização. A nova diretriz seria uma maneira de resistir em um período de refluxo e construir uma possibilidade de alternativa no campo. “Isso não quer dizer que abandonamos a ideia do conflito agrário, da ocupação. Se faz movimento com a realidade, não somente com as ideias. Estamos convencidos de que organizar assentamentos, produzir e disputar o processo de organização da produção é também enfrentar o capital. Uma organização social precisa de elaboração política e de firmeza ideológica, mas também precisa demonstrar para a sociedade que é possível fazer diferente. Nossas ideias têm que se transformar em ações reais.”

Entre a teoria e a prática

Com o propósito de reportar as condições dos terrenos ocupados pelo Movimento, acompanhei o último ano de um acampamento na cidade de Charqueadas, o atual assentamento Nova Esperança. As terras ocupadas eram parte da Colônia Penal de Charqueadas, área de responsabilidade da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). O terreno destinado à reintegração dos penalizados pelo trabalho era utilizado para outros fins através de arrendamentos ilegais.

O grupo que iniciou o acampamento em Charqueadas já havia mobilizado ocupações anteriores em Viamão, Vacaria e Sananduva. O objetivo das primeiras ações era pressionar o governo estadual a cumprir um acordo assinado em abril de 2011, que garantia o assentamento de 100 famílias naquele mesmo ano. Do acampamento em Viamão foram retirados três grupos encaminhados para Charqueadas, Eldorado do Sul e Taquari. As famílias realocadas ainda tiveram de esperar cerca de três anos até que os assentamentos prometidos fossem efetivamente concretizados, um longo período de espera para a média das ocupações próximas a Porto Alegre. Em Charqueadas, a declaração oficial do Departamento de Desenvolvimento Agrário do Rio Grande do Sul foi assinada no dia 13 de março de 2014. Apenas quatorze das dezenove famílias que iniciaram a ocupação foram assentadas, e os melhores lotes da região permaneceram como propriedade da Susepe.

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As dificuldades vivenciadas durante os três anos acampados debaixo de lonas, sem luz, sem água e sem o apoio do MST não se limitavam à ilegalidade e à falta de condições básicas de moradia. Os moradores de Nova Esperança também viviam ameaçados pelos presos da Colônia Penal. Para os militantes acampados, esses conflitos teriam sido resolvidos se o Movimento Sem-Terra tivesse pressionado o governo para acabar com o presídio. “Agora não tem mais liderança no movimento para botar pressão no governo ou aparecer na mídia. Hoje isso acabou”, lamenta Neli da Silva, assentada em Charqueadas.

Aline de Souza, militante assentada, conta que o Movimento “já tinha decidido não abrir mais acampamentos. A gente fazia parte da direção, então eles eram obrigados a nos apoiar, mas era um apoio político. Fizemos a luta na raça, com pouca grana, era contrariado.” A situação do grupo ficou ainda mais fragilizada quando o racha do movimento se efetivou e a Carta de Saída foi publicada. Parte da militância que encabeçou as últimas ocupações de terra no Rio Grande do Sul deixou a organização na primavera de 2011. “O pessoal que saiu do movimento era mais respeitado. Eles conseguiam garantir estrutura para as ocupações. Depois que entrou essa nova política do MST, de não fazer ocupação, de não ter acampamento, isso acabou com a gente”, declara Marcos Antônio.

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Nova Esperança pode ser considerado um caso atípico por relacionar três fatores: a saída dos militantes; o conflito com a Susepe na região; e a oposição da nova política do MST às ações de ocupação. O resultado desse imbróglio foi a fragilização das famílias acampadas, a desilusão com os rumos do Movimento e o sentimento de abandono.

Questionado sobre a situação dessa militância, encurralada entre a crítica teórica e as novas práticas do MST, o dirigente nacional da organização argumenta que o que aconteceu em Charqueadas foi uma situação isolada: “Do ponto de vista do Movimento não houve abandono. Tanto é que o movimento deu sequência ao processo de mobilização. Às vezes, nem é uma questão política, mas afetiva. O que acontece é que no processo de transformação do que é um acampamento para o assentamento ocorre uma grande mudança“.

O comentário do dirigente faz referência ao processo de estruturação de um assentamento. O método empregado pelo MST ao ocupar um terreno passa por etapas: a ocupação é seguida pela formação do acampamento, momento em que as famílias se organizam coletivamente para garantir que o Estado reconheça e registre a terra como um assentamento legalizado junto ao INCRA. Após a declaração firmada pelas entidades responsáveis, é feita a divisão de lotes, e a área passa a configurar um assentamento. Com a divisão de lotes por famílias, a dinâmica de organização se modifica. Cada núcleo familiar é responsável por sua produção, podendo firmar associações e cooperativas com os demais assentados.

Os militantes de Nova Esperança rejeitam o modelo de organização proposto pela cúpula: “As cooperativas têm vários problemas: monocultura, cultivo de soja transgênica, exploração dos funcionários, individualismo…”. Eles também indicam que, além da relação que mantinham com os dissidentes, a recusa à formação da cooperativa motiva a negligência do Movimento. “A prioridade do MST são as cooperativas. Os assentados seguem com grande carência” aponta Marcos.

O dirigente da organização não encara o problema da mesma forma. Cedenir reconhece na conquista da terra de Charqueadas o resultado do trabalho da entidade, o que refutaria a alegação de abandono: “Todo mundo tem sua liberdade de militar e fazer aquilo que achar necessário. Com dissidência ou sem dissidência, todo assentamento que sai de um acampamento passa por um processo doloroso de adaptação. Mas o que vai acontecer? Se eles quiserem vender sua produção para o governo, terão de formar uma associação. É uma questão de lógica de mercado, não é de gostar ou não da cooperativa. Encarar essa realidade te deixa mais conservador – essa é uma questão levantada pelos novos assentados que têm origem urbana. Evidentemente que deixa, mas a vida é assim. Se você não quiser lidar com a contradição, monte uma seita religiosa”.

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Fotografia de Gênova Wisniewski.

A conquista da terra em Charqueadas é considerada uma vitória parcial para os assentados, principalmente porque nem todas as famílias receberam seus lotes e o governo não fechou a Colônia Penal. Contudo, a legalização da terra permite que as famílias estruturem suas áreas e comecem a produzir e se organizar. “A partir de hoje, as coisas vão começar a andar, a estrada vai sair, a luz vai vir e os recursos também. Será que vamos ser mais um grupo de colonos individualistas? Em minha opinião, não. Ter um lote individual não significa que vai ser assim, acho que este vai ser um assentamento fora do comum” declara Aline.

Seria este o começo de algo novo? Estaria o MST em seus últimos anos? As apostas da cúpula estão certas e é o agronegócio que conta seus últimos dias? As contradições, as fissuras e os rachas são sintomas de transformações. Sem poder indicar o que virá, parece possível afirmar que mesmo em um período de dificuldades, o Movimento Sem-Terra mantém sua grande contribuição política para a sociedade: a exposição da realidade do campo no Brasil.

*Texto: Natascha Castro | Fotografias: Jonas Lunardon e Yamini Benites | Colaboração especial na reportagem e nas fotos de Gênova Wisniewski.